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Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam AGE e reunião mensal de abril para debater pautas da categoria

Publicado em 15/04/26

Na manhã desta quarta-feira (15/04), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul...

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Herança em 2026: cartórios alertam sobre detalhe que pode gerar conflito familiar

Publicado em 15/04/26

Quando uma família perde alguém, o luto já pesa por si só. O problema é que, em muitos casos, a dor vem...

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Artigo – Entre o afeto e a insegurança: Os limites do reconhecimento socioafetivo após a morte e o papel preventivo do notariado – Por Fernanda de Freitas Leitão

Publicado em 15/04/26

A jurisprudência recente do STJ tem desempenhado papel decisivo na ampliação do reconhecimento jurídico dos...

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Só União pode legislar sobre registros públicos

Publicado em 15/04/26

A União tem competência privativa para legislar sobre direito civil, agrário e registros públicos, conforme...

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STJ limita uso de vínculo familiar para blindagem patrimonial

Publicado em 15/04/26

Mais uma vez, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça impõe limites à utilização de vínculos...

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