CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira

Publicado em 07/10/25

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve votar nesta terça-feira (7), a partir das 14h30, um projeto de lei...

Artigo – Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Do deferimento e do indeferimento do procedimento – Parte 6

Publicado em 06/10/25

Dispõe sobre as diretrizes previstas nos §§ 7º e 8º do art. 440-AX do CNN/CN/CNJ-Extra (incluído pelo Prov....

Campanha “É rápido, é fácil, é no Cartório!” destaca serviços digitais disponíveis para a população

Publicado em 06/10/25

Os Cartórios brasileiros estão cada vez mais modernos e próximos do cidadão. A campanha “É rápido, é...

Cláudio Nunes Grecco representa Anoreg/RS e Arpen/RS em audiência pública do TJRS sobre os desafios de migrantes e refugiados

Publicado em 06/10/25

Código Civil: comissão aprova plano e prevê conclusão até julho de 2026

Publicado em 03/10/25

A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil aprovou nesta quarta-feira (1º) o plano de trabalho...