Publicado em 10/04/26
Dados foram observados a partir da publicação do Marco Legal das Garantias. A Secretaria de Reformas...
LER AGORAPublicado em 09/04/26
A terceira edição do Mutirão PopRuaJud, iniciativa nacional voltada ao atendimento de pessoas em situação de...
LER AGORAPublicado em 09/04/26
Mecanismos de alienação de terras públicas e de regularização fundiária devem ser orientados pelo...
LER AGORAPublicado em 09/04/26
A identidade de gênero é manifestação da personalidade da pessoa humana e cabe ao Estado reconhecê-la. Assim, a...
LER AGORAPublicado em 09/04/26
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Solo Seguro...
LER AGORA