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Atuação da Defensoria Pública como curador especial não gera sucumbência em ação de usucapião, decide STJ

Publicado em 22/07/26

Na ação de usucapião, se a Defensoria Pública atuar por imperativo legal como curador especial, em favor de réu...

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Anoreg/RS participa de reunião com a OAB/RS para fortalecer diálogo institucional sobre a atividade extrajudicial

Publicado em 22/07/26

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) participou de mais uma...

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Indenização por falta de escritura de imóvel não prescreve, decide STJ

Publicado em 21/07/26

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de...

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Justiça nega usucapião a homem que zelou por sítio da família

Publicado em 21/07/26

Após ter se responsabilizado por um sítio pertencente à sua família durante 15 anos e realizado melhorias na...

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Jovem recorre à Justiça para retirar nome da mãe de certidão após abusos

Publicado em 21/07/26

Heloísa Alves Duque recorreu ao Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) após ter negado, em primeira instância,...

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