Publicado em 24/10/25
O Projeto de Lei n. 1.905/2023 (PL), de autoria do Deputado Federal Dr. Jaziel (PL-CE), teve seu texto...
LER AGORAPublicado em 24/10/25
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a descrição do imóvel no...
LER AGORAPublicado em 23/10/25
O ato foi realizado no Fórum Central na última quarta-feira (22/10) O membro do Conselho Deliberativo da...
LER AGORAPublicado em 22/10/25
As dívidas contraídas durante o casamento sob o regime de comunhão de bens obrigam solidariamente ambos os...
LER AGORAPublicado em 22/10/25
A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem...
LER AGORA