Publicado em 10/07/26
Uma decisão definitiva sobre um contrato de adesão que ignora o direito à proteção do beneficiário incapaz —...
LER AGORAPublicado em 10/07/26
Instituído em 1990 pela Lei 8.069, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA completa 36 anos na próxima...
LER AGORAPublicado em 10/07/26
Com o objetivo de ampliar a cultura da qualidade e incentivar a cooperação entre os serviços notariais e...
LER AGORAPublicado em 10/07/26
Dados do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF) revelam um recorde de escrituras públicas de...
LER AGORAPublicado em 08/07/26
É possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e que os herdeiros...
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