Publicado em 15/04/26
A União tem competência privativa para legislar sobre direito civil, agrário e registros públicos, conforme...
LER AGORAPublicado em 15/04/26
O ELLAS, projeto dos Cartórios do Brasil coordenado pela ANOREG/BR em parceria com os institutos membros do...
LER AGORAPublicado em 15/04/26
Mais uma vez, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça impõe limites à utilização de vínculos...
LER AGORAPublicado em 14/04/26
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do RS acompanhou na tarde desta segunda-feira (13/4) a atividade da 4ª...
LER AGORAPublicado em 14/04/26
A falta de documentação civil ainda atinge parte da população carcerária e dificulta o acesso a serviços...
LER AGORA