20/03/25

TJRS publica atos administrativos sobre Concurso de Remoção para Serviços Notariais e de Registros

20/03/25

Artigo – Zona cinzenta que permeia ITCMD nas doações de bens imóveis com elementos no exterior

Não é de hoje que se discute sobre a incidência e competência para cobrança do Imposto de Transmissão Causa...

20/03/25

Arpen-SP lança projeto “Quem Ama Casa” para valorizar e modernizar o casamento civil

Iniciativa conta com divulgação nas redes sociais, tendas em cartórios e promoção de casamentos em eventos...

19/03/25

STJ: Divórcio pode ser decretado antes de definição de guarda e partilha

Em ação de divórcio, separação pode ser decretada imediatamente, independentemente da resolução de outras...